Pai ganha direito a salário-maternidade em Joinville

Publicado por Luiza Martin*

O eletricista Marcos Denke jamais poderia imaginar que teria direito à salário-maternidade, com licença de 120 dias. A esposa dele, Adriana Matias Denke, viveu para ser mãe durante três horas e trinta e sete minutos. Complicações no parto fizeram com que ela perdesse muito sangue e não resistisse à cesariana. A decisão julgada na 4ª Vara Federal de Joinville saiu na quarta-feira, quando a filha Letícia Adriana, que agora carrega a memória da mãe no próprio nome, completou dois meses. Quatorze dias antes de falecer, Adriana fotografou os momentos finais da gravidez. Ao chegar à 38ª semana, a bolsa rompeu. A mãe de primeira viagem que tinha se vestido para a formatura de pré-escola do sobrinho Bruno Kuns, de seis anos, precisou ser levada às pressas para o hospital. A solenidade começava às 20 horas, mas ninguém conseguiu assistir. Andreza Denke foi buscar o irmão Marcos no trabalho, enquanto a mulher era conduzida ao hospital pela sogra.

— Ela fez questão que eu acompanhasse o nosso “pacotinho rosa” — contou o pai sobre o momento em que as enfermeiras levaram a menina, lembrando da última conversa com Adriana, que pedia para Marcos passar o vestido que Letícia usaria ao sair da maternidade.

Como não poderia acompanhar a esposa, Marcos foi para casa, de onde saiu para o abreviamento de uma relação que durou 16 anos. Com uma década de casamento, os dois decidiram engravidar. Adriana continuaria a cuidar da casa e passaria a se dedicar à filha assim que ela nascesse.

Diante da morte, Marcos precisou da compreensão da empresa onde trabalha, que permitiu que ele se afastasse mesmo não tendo ainda direito à licença por mais tempo. A licença-paternidade, definida por lei é de apenas cinco dias.

O primeiro pedido de salário-maternidade ao INSS foi negado com a justificativa de que Adriana não contribuía para a Previdência Social desde 2011. Ela perdeu qualquer direito atrelado à Previdência. Com ajuda do advogado Hélio Gustavo Alves, que presta serviços para a empresa onde Marcos trabalha, o eletricista retomou o direito que é dele e, principalmente, de Letícia.

O INSS ainda pode recorrer da decisão da juíza Roberta Monza Chiari, mas, de acordo com Hélio, o valor deve ser pago imediatamente, sem devolução caso o resultado do recurso seja desfavorável ao pai. Nos próximos dez dias, segundo o advogado, Marcos começará a desfrutar legalmente da licença de 120 dias de afastamento do trabalho e remuneração.

Com o direito garantido, o eletricista se apega às lembranças da esposa, que teve uma gestação tranquila, mas perdeu a vida após o parto. A única certeza é a de que a licença ajudará na missão mais importante que já teve.

* luiza.martin@an.com.br

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Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2015/01/pai-ganha-direitoasalario-matern...