5 juízes brasileiros que deram ordens de prisão polêmicas
Publicado por Mariana Desidério
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São Paulo - O caso do juiz que mandou prender funcionários de uma companhia aérea após perder um voo é mais um episódio polêmico envolvendo magistrados. O magistrado não conseguiu embarcar no último sábado, num voo que ia de Imperatriz (MA) com destino a Ribeirão Preto (SP).
Recentemente, o juiz João Carlos de Souza Corrêa levantou o debate sobre o abuso de poder praticado por juízes.
Corrêa foi pego numa blitz da Lei Seca e ganhou ação contra a agente de trânsito, que disse que ele era “juiz, mas não Deus”.
Veja a seguir cinco casos polêmicos envolvendo juízes:
Perdeu o voo
Um juiz deu ordem de prisão a três funcionários da TAM depois de não ter conseguido embarcar num voo em Impertriz (MA) com destino a Ribeirão preto (SP). O caso aconteceu no último sábado. As informações foram divulgadas pelo G1.
De acordo com o portal, os empregados da companhia aérea disseram em depoimento que o magistrado teria ordenado a prisão ao ser impedido de entrar em um avião, minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque. O nome do juiz não foi divulgado.
Em um vídeo gravado por testemunhas é possível ouvir um homem (que supostamente seria o juiz) dizer: "quietinho, presinho. Você está preso em flagrante. Agora aguarde a Polícia Civil que vai levar você para a delegacia. Quietinho, não sai daqui. Vai aprender a respeitar consumidor".
Foi pego na blitz da Lei Seca
Parado em 2011 numa blitz da Lei Seca no Rio, o juiz João Carlos de Souza Corrêa estava sem carteira de motorista e sem os documentos do carro.
A agente de trânsito Luciana Silva Tamburini ordenou então que o carro fosse rebocado. Quando Corrêa se identificou como magistrado, Tamburini afirmou que ele era “juiz, mas não Deus”.
O juiz deu voz de prisão à agente e entrou com processo contra ela por danos morais. Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização. O magistrado também ganhou ação contra o jornal “O Globo”.
Devia para o banco
Outro caso ocorreu no Rio Grande do Sul, em julho de 2005. O juiz Jairo Cardoso Soares, na época magistrado em Lavras do Sul (RS), acusou de estelionato e mandou prender o então gerente do Banco do Brasil, Seno Luiz Klock.
O juiz foi até a agência acompanhado de quatro policiais militares, dois oficiais de Justiça, um delegado e um policial civil.
O motivo da prisão teria sido um desentendimento em relação à situação bancária do juiz. O magistrado teria informado ao banco sobre o depósito de um valor suficiente para pagar suas dívidas com a instituição. No entanto, estariam faltando R$ 700.
O gerente chegou a ser detido e depois entrou com ação contra o magistrado. O juiz foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais (valor sem correção).
Mandou prender advogado
Em 2009, o do juiz Carlos Eduardo Neves Mathias deu voz de prisão ao advogado Hélcio de Oliveira França. O caso ocorreu na cidade de Inajá (PE).
O desentendimento aconteceu depois que o advogado tentou acessar os autos de um inquérito policial.
De acordo com a OAB de Pernambuco, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do estado como abuso de autoridade. O juiz foi condenado a pagar multa equivalente a 25 salários mínimos.
A OAB fez ainda uma manifestação contra o magistrado em frente ao fórum onde ele atuava. No entanto, Neves Mathias saiu de férias um dia antes do protesto.
Mandou prender médicos
Outro caso ocorreu em Teresina, no Piauí, em outubro deste ano. O juiz Deoclécio Sousa decretou a prisão de dois médicos por eles não terem conseguido internar pacientes na UTI de um hospital da cidade.
O Conselho Regional de Medicina do Piauí resolveu denunciar o magistrado, afirmando que os médicos ameaçados de prisão sofreram constrangimento, foram coagidos, intimidados e humilhados.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça investiga se houve abuso de poder pelo juiz.
Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/5-casos-polemicos-envolvendo-juizes
188 Comentários
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Que estes acontecimentos sirvam de exemplo para todos nós, que trilhamos neste caminho. E nos perguntarmos sempre: "O que é o Direito?" continuar lendo
Patrícia, vivo me perguntando, o que é de direito ? porque são tantos absurdos que você até desacredita da justiça. continuar lendo
Isso ocorre por não haver severidade tampouco seriedade nas penas aplicadas aos infratores. O juiz atrasado e o bêbado, deveriam perder o cargo e a pena por abuso de autoridade nestes casos seria prisão mesmo. Da forma que a coisa anda, estes criminosos ainda são beneficiados com aposentadoria compulsória. Que Nação vai acreditar num Poder Judiciário desses? continuar lendo
Patrícia e Marcelo
Um colega advogado me disse uma frase que amei: "Quando for na"justiça" (palavra agora tratada por mim entre aspas) não peça justiça, peça teus direitos, pois justiça é um conceito aberto. continuar lendo
Sinto-me envergonhado ao ver casos de quem deveria dar exemplos aos estudantes e ao povo em geral, utilizando-se de um "poder" para causas particulares, demonstrando claramente desequilíbrio do ofício dos magistrados. Ou será que esse "poder" já está contido na classe há muito tempo e é incentivado pelo topo da cadeia, onde até as próprias "vestimentas" buscam ilustrar "um poder soberano", acima de qualquer suspeita? Ou melhor, será que estes casos ocorrem porque a certeza da impunidade é eminente? continuar lendo
O Judiciário brasileiro precisa de uma ENORME reforma. continuar lendo
O Judiciário brasileiro precisa de uma ENORME reforma.
A comparação entre regalias de congressistas brasileiros e a austeridade de seus pares suecos é no todo aplicável ao Judiciário. continuar lendo
Sou indicado como testemunho num Juri, tenho que prestar juramento de estar dizendo a verdade somente a verdade, caso contrario posso ser preso.
O advogado de defesa pode mentir e nada acontecer a ele ? continuar lendo
Em 2011, durante uma blitz na Zona Sul do Rio, um juiz foi parado e multado porque dirigia um carro sem placa.
O texto já diz que o magistrado foi pego na blitz da Lei Seca.
A indução faz parte, até porque, virou matéria prima, mas, a desvirtuação inviabiliza qualquer comentário. continuar lendo
Parece mesmo o caminho ao caos. De magistrados que conheço há poucos honestos. Errar algumas vezes, sim, erramos, somos humanos. Há duas pessoas de sobrenome Barbosa aos quais tiro o chapéu. O Joaquim e o Rui. A esse ultimo vale até hoje seu dito: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." continuar lendo
Amigos, vamos parar com essa hipocrisia. Acho que, de um modo geral, o povo sofre pra trabalhar qualquer juízo de valor, porque tudo que acontece de modo individual, ele já abstrai e torna uma verdade imutável e universalmente válida. Temos ai um artigo, escrito por um advogado, que lista cinco arbitrariedades. Certo. Todos concordamos que estes sujeitos, que não deveriam judicar, estão erradíssimos. Não há desculpa. Mas dai, a julgar toda uma classe? Estou vendo gente filosofando sobre a teleologia do direito, sobre a decadência das instituições, enfim. Mas eu pegunto: qual estrato social, qual classe, qual coletividade humana não possui sujeitos desviados? Vamos listar? Quero cinco ações espúrias praticadas por ADVOGADOS! Alguém já conheceu algum advogado que faltou com a ética? Sei que não são muitos... Depois, por médicos! Padres! Pais! Filhos! Deuses! Vizinhos! Desempregados... Não haverá salvação: qualquer coletividade humana está sujeita a estar sendo ocupada por indivíduos sem escrúpulos. Tratemos o problema com seriedade e menos idiossincrasias. O que estes sujeitos fizeram está ERRADO. Mas tão errado quanto é você generalizar e colocar toda a magistratura na jogada. Aqui vale o que disse Jesus: aquele que nunca errou, que atire a primeira pedra.
Concluo: estes cinco senhores estão errados e não merecem a toga. Estão prestando um desserviço aos bons juízes, trabalhadores deste país continuar lendo
Diogo
Você tem razão, mas uma galinha não acoberta raposa. Se eles fazem e acontecem e continuam de toga então eles tem as mãos dadas com toda a classe. Entendeu?
Uma sociedade séria extirpa seus tumores e isso não vemos. continuar lendo
Não é caso de reforma, mas de educação mesmo. Se tivessem princípios e educação, não fariam isso. Nosso problema é simples...educação. Temos o mal habito de querer sempre mais leis, punição, etc. Mas no dia que investirmos em educação, ai sim, teremos um pais melhor em todas as áreas. continuar lendo
Para esses "deuses", Direito é a pessoa que usa a mão direita. Fora isso é tudo da Esquerda. continuar lendo
Não, não foram prisões "polêmicas"...
Foram prisões arbitrárias mesmo! continuar lendo
Não sou operador do Direito, mas me impressiona os casos relatados. Evidente que não está a história toda no artigo, mas essa arbitrariedade parece estar virando moda? continuar lendo
Pois é, me espanto com o uso das palavras em certos textos. O correto seria: "5 juízes brasileiros que deram ordens de prisão arbitrárias" continuar lendo
Todos temos que ter cuidado com nossa postura e atitudes perante as outras pessoas, já ouvi a seguinte frase:
- "Advogado pensa que é Deus, mas os juízes tem certeza"...
Tenho amigos juízes que, caso ninguém toque no assunto em qualquer reunião (que não diga respeito à operação do direito), ninguém nunca saberá quem é ele, e quando perguntado, e que o assunto não tenha relevância, ele responde apenas, "sou funcionário público". Não que ele seja humilde, mas ele sabe exatamente sua posição diante da sociedade. continuar lendo
E quando se dá uma voz de prisão sem haver o crime como aconteceu no caso da Agente de trânsito aqui no RJ ?
Bom que nem todos possuem essa postura, mas fora do lugar de atuação (FORO) eles podem sair prendendo qualquer pessoa só porque eles entendem que estejam cometendo crime (não foi o caso da agente) ?
O que fazer em uma situação destas ? continuar lendo
Carlos, como já foi dito aqui, na verdade qualquer cidadão tem o direito de dar voz de prisão em "flagrante delito" porém, o mínimo que se espera de um magistrado é que ele tenha muito claro, em razão de seus "conhecimentos", o que se trata de um delito. Neste caso me parece que o juiz em questão conseguiu uma proeza e tanto, conseguiu, de réu (sem documentos e em tese "embriagado"), transformar-se em vítima.
Como obteve condenação contra a funcionária pública no exercício da função, temos que tentar entender qual foi o raciocínio de quem fez o julgamento e a condenou ao pagamento da multa. continuar lendo
O magistrado só é JUIZ quando está exercendo sua função jurisdicional outorgada pelo Estado, momento este em que está judicando - ele é JUIZ, fora desta circunstância ele é o que bem diz exemplo acima: -"eu sou funcionário público", quando em exercício em juízo ele é JUIZ. continuar lendo
José Carlos Fausto Narciso, com respeito a "possibilidade" de qualquer cidadão dar voz de prisão quando se constata um "flagrante delito" isso é fato. O que deixa a sociedade frustada é que as leis não estão sendo claras e sempre estão dando margens a interpretação dos juízes, quando de fato ela deveria ser de entendimento único de toda a sociedade, uma vez que o objetivo da mesma é assegurar o direito do indivíduo em sociedade.
Está claro e muito mais do que evidente o corporativismo da classe. Mais uma vez o direito a um cidadão é negado. Como se pode ver, tal situação vai se propagando. Exemplo disso foi no Estado do Maranhão onde o Juiz chegou ATRASADO ao vôo. Os atendentes cometeram alguma contravenção penal ou ainda algum ilícito ? Obstruiram o trabalho da Justiça ? Por foram presos e tiveram suas imagens denegridas como se fossem criminosos ? continuar lendo
Casos lamentáveis de abuso de autoridade praticados por autoridades constituídas pelo Estado para zelar pelo cumprimento das leis.
Infelizmente, faz valer aquela máxima: quer conhecer uma pessoa, dê poder a ela. Juiz no Brasil acha que tem mais poder do que realmente tem. Dar voz de prisão não é privilégio de juiz ou policiais. Qualquer cidadão, diante da prática de um crime, pode prender em flagrante quem quer que seja. Só que no Brasil a maioria da população desconhece esse direito.
Isso vai diminuir quando as pessoas comuns, diante de situações como essas, comecem a dar voz de prisão aos magistrados por abuso de autoridade, que é crime. continuar lendo
O deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014, (26/1), que acrescenta artigo ao Código Penal
e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.
Só assim para esses 05 juízes arrogantes passarem a cumprir o que a lei determina.
Pode ver que o passado de alguns já é de um passado "negro" (já foram acionados na justiça por descumprir a lei). continuar lendo
É isso mesmo. A agente de trânsito é que deveria ter chamando a polícia e dar voz de prisão ao cidadão embriagado e sem documentos. Isso mesmo. O cidadão é juiz no exercício da profissão dentro do seu trabalho. Nas ruas ele é um cidadão comum como os outros e tem que cumprir a lei. continuar lendo