Qual o valor cobrado por advogados para fazer um inventário?
Publicado por Priscila Yazbek
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Dúvida do internauta: Gostaria de saber qual o valor máximo, em porcentagem, que um advogado contratado em conjunto por ambas as partes (apenas um advogado no processo) pode cobrar para formalizar a partilha de bens em caso de falecimento.
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
Os honorários advocatícios contratuais, ou seja, aqueles estabelecidos entre o cliente e seu advogado, não têm um percentual fixo máximo determinado, eles podem variar de acordo com o profissional escolhido.
No entanto, com o objetivo de orientar os seus afiliados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado divulga uma lista anual que informa os honorários mínimos, e em algumas situações, até mesmo o máximo, que podem ser cobrados em cada tipo de procedimento.
Essas tabelas são facilmente encontradas na internet. Basta digitar em um buscador os termos "honorários OAB" e o estado no qual o serviço será realizado, como "honorários OAB Alagoas".
De acordo com a OAB, seção de São Paulo, por exemplo, o honorário sugerido para realização de inventários seria de 6% sobre o valor total do patrimônioincluído na partilha, com um limite mínimo de 3.376,35 reais.
Lembro que esta tabela se trata de uma orientação, e não uma obrigação, mas os valores ou percentuais devem sempre ser cobrados com razoabilidade, levando em consideração a complexidade do serviço e o tempo em que ele será realizado em cada caso.
De qualquer forma é possível e conveniente que o cliente discuta com o advogado sobre os honorários cobrados.
20 Comentários
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Bem declarou Jesus: "Onde estiver o cadáver, aí se ajuntarão os abutres". continuar lendo
Jesus também disse, o seguinte: "Dai, pois, a Cesar o que é de Cesar; e a Deus o que é de DEUS." continuar lendo
"Vai, ó preguiçoso, ter com a formiga, observa seu proceder e torna-te sábio: ela não tem chefe, nem inspetor, nem mestre; prepara no verão sua provisão, apanha no tempo da ceifa sua comida." Pr 6, 6-8
Parem de julgar levianamente com as sagradas escrituras o esforço de uma vida inteira para que um operador do Direito assim o fizesse bem, com diploma e autorização do Conselho de Classe para isso.
Quando usarem a mesma régua para precificarem o serviço que cada escolheu para sua vida, lembrem-se disso: lutem para dignificar o valor que possuem ou escolham submeter-se ao preço que os outros escolherem pagar. continuar lendo
Gostei das informações apresentadas pois é sempre um desafio cobrar honorários em inventário, principalmente se você estiver advogando em causa própria... continuar lendo
Depende do inventário, aqui no meu escritório eu cobro o percentual de 5%, o mesmo percentual da alíquota do ITCD em inventários acima de R$200.000,00 e quando o valor for abaixo, cobro de acordo com a tabela da OAB. continuar lendo
Tem advogado que praticamente passa a fazer parte do inventário devido a cobranças inescrupulosas. É um absurdo cobrar percentual sobre o valor do inventário. Digamos que lhes são entregue dois tipos de inventário. Um com apenas um imóvel a ser inventariado para um único herdeiro, cujo valor do imóvel é de R$2.000.000,00 e outro com vários imóveis, cuja soma monta o mesmo valor e também para um único herdeiro. Em ambos os casos será cobrado, caso o advogado seja camarada os 6% sugerido, mas o que tem apenas um imóvel é um inventário que demanda muito menos serviço por parte do advogado. Logo é um injustiça esse tipo de cobrança. E sabemos que um inventário pode ser realizado, quando sem litígios, em cartório, quando o advogado age como mero despachante. Pior ainda é o advogado trabalhista que chega a cobrar 30% do valor da indenização. O advogado leva 30%, a receita leva 27,5% e o autor fica com 42,5%. Esse percentual que o autor fica é relativo a apenas os cinco anos previstos em lei, que pode reclamar, mas quase sempre representa para o autor uma vida dentro de uma empresa. continuar lendo
O Sr. não está perfeitamente correto em seu raciocínio. É levado em conta também o serviço inerente em cada trabalho, deslocação e transporte, se há discordância entre os herdeiros ou não, que pode fazer um inventário durar décadas até o seu termino, a quantidade e localização dos imóveis e assim por diante.
Não se pode fazer uma análise simplista e genérica das coisas, ou poderemos incorrer em erros, afirmando publicamente coisas que eventualmente poderiam nos fazer passar algum opróbrio, continuar lendo
Os honorários podem ser exagerados no caso de uma família que seja de poucos herdeiros e muito harmônica no convívio e que seja possuidora de poucos bens de muito valor. Cada caso é um caso. Por exemplo, hipoteticamente, se o falecido (a) deixa uma herança já acordada em vida e registrada em testamento para dois herdeiros filhos, no valor de 1 bilhão de reais e poucos imóveis pessoais, 1 empresa e o restante em ações em bolsa e ouro. Os 6% de um bi = 60 milhões é um prêmio de megassena bem acumulada, sem fazer quase esforço porque não há litígio. Talvez nesse caso devesse haver um teto máximo. É claro que se eu fosse um desses herdeiros nesse caso hipotético já teria feito o curso de direito e até nem iria querer um honorário tão grande em relação a um irmão que eu me desse muito bem. Afinal uma megassena acumulada não é sempre que se ganha e não é nada desprezível. rs, rs. Mas é só um caso hipotético e sabemos que nos casos concretos esse tipo de facilidade é rara. continuar lendo
Tá na profissão errada amigo, o valor recebido não tem nada a ver com o tempo despendido na tarefa, na verdade, os advogados que resolvem extrajudicialmente (os que você chama de despachantes) ganham mais por resolvem rápido, e você com certeza deve está frustrado com a profissão e quer pagar de justiceiro!
Quando você aprender que a quantidade de dinheiro não tem a ver com o tempo despendido na tarefa, tenho certeza que vai procurar resolver mais rápido, para resolver mais casos em menos tempo, e assim conseguir valer todos esses anos que passou estudando para ganhar migalhas. Abraços amigos, até mais!
NÃO, essa resposta não é para o Henrique!
E Sim para você, que acredita que quem ganhar muito dinheiro é ruim, ruim é ter que deixar nossa família sofrer pela nossa burrice, ruim é não poder pagar uma escola digna para nossos filhos, ruim é ter que se preocupar com dinheiro o tempo todo e não desfrutar das coisas simples. dinheiro é ferramenta amigo!!! continuar lendo