Viúva ganha batalha legal para manter sêmen de marido vítima de câncer

A inglesa Beth Warren ganhou na Justiça o direito de manter congelado o sêmen de seu marido, que morreu há dois anos vítima de um câncer.

O material genético foi congelados antes de o instrutor de esqui Warren Brewer começar um tratamento contra um câncer no cérebro.

Na época, ele assinou um documento autorizando sua mulher a usar seu sêmen caso ele morresse.

De maneira geral, a lei permite que espermas e óvulos sejam armazenados por, no máximo, 55 anos, se o termo de consentimento for renovado regularmente.

Mas, nesse caso, a agência reguladora – a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA) – afirmou que o sêmen não pode ser armazenado além de 2015, já que Brewer não poderia renovar o consentimento.

Casamento

O casal estava junto havia 8 anos quando o câncer foi diagnosticado – e se casaram em uma clínica onde ele estava internado seis semanas antes da morte.

Após a decisão do tribunal, Beth disse estar “radiante”.

“Não tenho nem palavras para descrever minha felicidade. Até agora, eu não me permiti acreditar que tudo ia realmente dar certo.”

Beth e Brewer se casaram na clínica em que eles estava internado, seis semanas antes de sua morte

Segundo ela, o período em que o marido morreu foi muito turbulento, não apenas pela morte dele, mas também porque, semanas antes, ela havia perdido seu irmão em um acidente de carro.

Por isso, Beth disse que foi preciso adiar a decisão de ter um filho, até que ela conseguisse “se reequilibrar emocionalmente”.

A britânica disse que ainda não decidiu se é o momento de ter um filho. “É uma decisão importantíssima”, disse ela, sobre ter um filho que nunca vai conhecer o pai.

“Não tenho como decidir isso agora. Preciso de mais tempo para retomar minha vida. E pode ser que eu nunca decida fazer o tratamento para engravidar. Mas, quando eu sair do luto, quero ter a liberdade de decidir sobre isso.”

2023

A decisão da Justiça diz que o correto seria que o sêmen fosse mantido até, pelo menos, abril de 2023.

No entanto, a batalha não chegou ao fim, já que a HFEA decidiu recorrer da decisão.

Segundo a agência, a decisão pode ter implicações para outros casos, em que as demandas do doador de sêmen não sejam tão claras.

Já o advogado da britânica, James Lawford Davies, disse que as determinaçãoes da HFEA criam injustiças.

“De acordo com o bom senso, é preciso dar tempo para que ela se recupere da perda do marido e do irmão e não forçá-la a tomar uma decisão tão importante neste estágio de sua vida.”

O sêmen também poderia ser usado para desenvolver embriões, que podem ser congelados e armazenados por sete anos.

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Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140306_semen_marido_mb.shtml