Holanda quer que presos paguem 16 euros por noite na cadeia
Publicado por Pedro Duarte
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O governo holandês vai apresentar uma proposta que prevê a cobrança de diárias aos detidos nas prisões do país.
Segundo o vice-ministro da Justiça holandês, Fred Teeven, o governo de Haia acredita "que é apenas justo que nem todos os custos das detenções sejam suportados pelo Estado e pela sociedade quando alguém é preso", tendo adiantado que cada prisioneiro custa aos cofres públicos cerca de 250 euros por dia.
O governante anunciou assim que o executivo vai apresentar em breve ao parlamento uma proposta na qual cada preso terá que pagar uma diária de 16 euros por dia, até um valor máximo de dois anos de prisão. Detidos que cumpram mais anos de cadeia só teriam que pagar os dois primeiros anos de detenção, precisou.
O ministério adiantou em comunicado que a coligação governamental entre o partido Liberdade e Democracia do primeiro-ministro Mark Rutte e os seus aliados de Esquerda do Partido Trabalhista já haviam chegado a acordo sobre esta proposta depois de vencerem as eleições de 2012, e que se for aprovada, o pagamento das diárias será obrigatório a partir do dia 1 de Janeiro de 2015.
O documento adianta ainda que está a ser estudada uma segunda proposta que obrigue os prisioneiros a pagar parcialmente pelos custos da investigação que levou à sua condenação.
Em conjunto, estas leis deverão gerar receitas de 65 milhões de euros por ano ao sistema prisional holandês, o qual está a passar por dificuldades financeiras, tendo a seu cargo 12.100 detidos.
Os planos do governo holandês são contrariados pela Associação dos Perpetradores de Delitos, um grupo que defende dos direitos dos prisioneiros, que afirmam que esta proposta viola as regras europeias para os Direitos Humanos, que estipulam que o Estado tem que pagar pelas detenções.
"O vice-ministro quer que os detidos paguem até dois anos de prisão, o que perfaz uma linda soma de quase 12 mil euros", afirmou aos media locais Pieter Vleeming o director da Associação.
"Agora, querem depois libertar para as suas um prisioneiro que não tem dinheiro, que perdeu tudo enquanto estava na prisão e que está agora com um fardo causado por esta dívida?", pergunto Vleeming.
Na Holanda, os presos são forçados a trabalharem durante o seu tempo de detenção, recebendo um salário pelo seu trabalho.
31 Comentários
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Maravilha! mina gente esquecemos de criticar os mensaleiros que grande parte, trabalharam ou estão aliados com os amigos que decidem no momento da votação quando elaboram as lei,que realmente servem p/ pobres ladrões de galinhas. Jamais vão fazer leis que vão danificar suas peles de maçãs. Claro que tudo isso depende de cada cidadão no momento de exercer cidadania, sabendo em primeiro lugar quais são os políticos que tem currículo merecedor p/ ser votado. Que possa estar representando os direitos de cada cidadão, é o que ficou na ilusão os fichas limpas e fichas sujas, como se nada estivesse acontecendo. Será que a sociedade realmente está preocupada com seu direitos? continuar lendo
Isso é tão óbvio!! De onde tiraram a ideia de que alguém tem o direito de ficar sem fazer nada, comendo e morando de graça? Se o bandido não fosse bandido e quisesse ficar só vendo TV o dia todo em casa, alguém ia pagar as despesas dele... Ou ia obrigá-lo a trabalhar. Se o preso não quiser trabalhar, tudo bem... alguém daqui de fora paga por ele. Ou então ele mesmo trabalha e paga por conta própria. continuar lendo
ENQUANTO ISSO..., aqui, no Brasil, os presidiários estão querendo aumento no valor do salário reclusão que recebem! Pode? continuar lendo
Maravilhoso. Corretíssimo. Palmas para o governo holandês. Que o Brasil siga este exemplo e passe a arrecadar dinheiro para manter os presídios às expensas dos meliantes que hoje são sustentados pelo trabalhador brasileiro. Este trabalhador que trabalha 25 dias para pagar impostos, ainda tem que tirar do que lhe resta, para pagar as mordomias dos vagabundos delinquentes que matam, roupam , estupram e cometem toda espécie de crimes e ainda têm direito ao famigerado auxílio reclusão. Este procedimento do governo holandês com certeza vai levar a uma diminuição do índice de criminalidade naquele país. Se ele vai ser devolvido para as ruas sem dinheiro é problema dele. Antes de cometer o delito que pense, pois será penalizado verdadeiramente tendo que, ainda, além de pagar pelo seu delito , arcar com as despesas e os danos que está causando à sociedade. Quer melhorar o índice de criminalidade, meche na liberdade do indivíduo e no seu bolso. Os que não tiverem como pagar, que trabalhem dentro das penitenciárias para cobrir os gastos que estão produzindo aos cofres públicos. Do jeito que está no Brasil, penitenciária , para vagabundo, é spa. Isto é vergonhoso. continuar lendo